Estão abertas as inscrições para o curso “Estado de Participação: entendendo conceitos para o exercício da cidadania”, direcionado aos integrantes dos colegiados executivos dos Fóruns Regionais de Governo.

O curso é a distância e ensina como funciona a estrutura do poder público, o planejamento das políticas públicas, a execução, o monitoramento e como utilizar os canais de participação.

A iniciativa é uma parceria entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O curso é gratuito e será oferecido pela Escola do Legislativo.

Para participar, prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil, que fazem parte dos colegiados executivos, podem se inscrever no endereço eletrônico (Ambiente Virtual de Aprendizagem), no qual o curso está disponível.

Oportunidade

Segundo a superintendente de Planejamento da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), Juliana de Lourdes Fonseca, por ser a distância, há uma grande expectativa de adesão dos membros dos colegiados em todos os territórios de desenvolvimento, principalmente da sociedade civil.

Juliana ressalta a importância do curso como uma oportunidade de aprender mais sobre a organização da administração pública, como se executa o orçamento, planeja as ações e de que forma o cidadão pode participar.

“No Governo, temos espaços de participação popular, como ouvidorias e conselhos de políticas públicas. Os Fóruns Regionais também se consolidaram como mais um instrumento de participação dos cidadãos” diz Juliana.

A superintendente espera que, com o curso de capacitação, os representantes dos territórios possam acompanhar e contribuir com as políticas do Estado, entendendo os mecanismos de planejamento e de participação popular. 

Conteúdo

O curso “Estado de Participação: entendendo conceitos para o exercício da cidadania” é organizado em seis módulos com os seguintes conteúdos: organização do Estado; execução orçamentária; territórios de desenvolvimento; políticas públicas e planejamento; sistema de monitoramento, avaliação e participação; e por último, legislação orçamentária e programas de ações governamentais.

Os módulos do curso têm duração de 24 horas. Os quatro primeiros têm carga horária de 16 horas e são pré-requisito para fazer os outros dois módulos, com 8 horas de duração.

O prazo para conclusão dos módulos é o mesmo da disponibilidade do curso. O conteúdo estará disponível no site da Escola do Legislativo até o final de dezembro de 2017.

Fonte: Agência Minas Gerais